REGISTRO DE OBRAS
Termos e Condições

Procedimento para Avaliação de Autenticidade e Registro de Obra

A avaliação de autenticidade e registro de obra pode ser solicitada através deste canal preenchendo integralmente o formulário fornecido. Um número de protocolo será atribuído como prova da solicitação, porém, não implica na certificação de autenticidade nem na catalogação da obra. O comitê requer uma quantidade mínima de obras para análise, e normalmente se reúne duas vezes ao ano. Após a definição das datas, os interessados serão contatados para comunicar as datas de análise. A obra deverá ser entregue em um endereço designado, devidamente embalada e protegida com plástico bolha, e será devolvida da mesma forma. O custo e a logística de entrega e retirada da obra são de responsabilidade do interessado. As obras ficam sob posse do projeto por até 30 dias, e a retirada também será agendada previamente.

O registro de autenticidade geralmente é concedido através de um carimbo personalizado com numeração única no suporte da obra, desde que não afete a pintura original. Para obras onde não seja possível aplicar o carimbo (por exemplo, tapeçarias, esculturas), será oferecido um registro em papel como exceção. Caso a autenticidade não seja reconhecida, um relatório será emitido e enviado por e-mail explicando os motivos. Os critérios para a concessão do registro são conhecidos apenas pelos membros do projeto, que se reservam o direito de não justificar eventuais indeferimentos. Os membros do projeto Antonio Maluf incluem cinco familiares e profissionais convidados com amplo conhecimento da obra do artista.

Não serão removidas molduras ou acessórios não retirados durante a entrega para análise. Nesse caso, a obra não será analisada e será devolvida ao interessado.

Condições para Solicitação:
• Preencher integralmente o formulário.
• Assinar o formulário com firma reconhecida do proprietário e remetê-lo juntamente com a entrega da obra.
• Anexar ao formulário as imagens da obra e o comprovante de pagamento da taxa de registro.

Cada obra requer um formulário individual. A taxa de registro é de meio salário mínimo (R$ 706,00) para obras em suporte exclusivamente de papel, e um salário mínimo (R$ 1.412,00) para outras obras, independentemente do tamanho. O pagamento deve ser feito para uma das entidades beneficentes parceiras indicadas abaixo. O valor pode ser pago integralmente ou dividido entre as entidades conforme o interesse do solicitante. Não será emitido recibo ou nota fiscal, pois se trata de uma doação. Este valor não será reembolsado caso a obra não seja registrada no projeto.

Isenção de Taxa: Estão isentas da taxa as obras comercializadas após 25/08/2005 diretamente pela família do artista ou através de galeria em uma exposição individual post-mortem patrocinada pela família do artista. Em caso de dúvidas sobre a elegibilidade da obra, entre em contato pelo e-mail antoniomalufoprojeto@hotmail.com. Informações detalhadas sobre a procedência da obra podem agilizar o processo de análise.

Dados Bancários das Instituições Beneficentes:

ASSOCIAÇÃO CASAZUL
PIX/CNPJ: 33.032.310/0001-47
https://associacaocasazul.org.br

ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE AMPARO AO IDOSO CARENTE
PIX/CNPJ: 03.692.295/0001-00
https://abaic.com.br

AACD
PIX: doeaacd@aacd.org.br
https://aacd.org.br
NOVO REGISTRO

Preencha um formulário por obra.
Todas as comunicações serão feitas via e-mail.
* Campos obrigatórios.

DADOS DO ATUAL PROPRIETÁRIO

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CARACTERÍSTICAS DA OBRA

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Já foi restaurada? *

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DESCRITIVO DE PROCEDÊNCIA



Recomenda-se anexar ao pedido de registro imagens da obra e eventuais comprovantes de procedência ou documentos correlacionados.
* Selecione multiplos arquivos sem ultrapassar o tamanho de 5MB no total.




AGENDAR AVALIAÇÃO FÍSICA DA OBRA*

(Serviço de agendamento temporariamente não disponível)
Opções de datas para recebimento da obra física serão oportunamente enviados ao e-mail cadastrado e estão sujeitas a disponibilidade do comitê de análise.


Este formulário de solicitação de Registro de Obra será enviado ao seu e-mail para controle e arquivo.

O formulário deverá ser impresso, assinado com firma reconhecida e entregue juntamente com o comprovante do pagamento da taxa indicada nos Termos e Condições para uma das instituições filantropicas parceiras do Projeto Antonio Maluf.

A obra de arte juntamente com o formulário e comprovante deverão ser entregues na data agendada para avaliação física no seguinte endereço: (a ser informado quando da confirmação de agendamento).

O solicitante declara estar ciente dos Termos e Condições apreentados nesta página. Dúvidas poderão ser direcionadas exclusivamente por e-mail no seguinte endereço: antoniomalufoprojeto@hotmail.com.